O prefeito Otávio Gomes protocolou na tarde desta terça-feira (14), na Câmara de Ilha Solteira, Projeto de Lei que não só reajusta o salário dos funcionários púbicos, como inicia a reposição das perdas salariais registradas nos últimos anos, principalmente durante o Governo de Bento Sgarboza. Serão 6% de reajuste, 4,94% de acordo com a inflação e 1,06% de recuperação.

O índice é maior do que a inflação registrada no período – e um dos maiores da região, pois também inclui parte da reposição que deixou de ser concedida nos últimos anos. Na região, os reajustes concedidos oscilam entre 3,7% e 5%, contra 6% em Ilha Solteira.

Vale ressaltar que desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017, o atual Governo (primeiro com o vereador Emanuel Zinezi e depois com Otávio Gomes), não deixou de dar o reajuste anual dos funcionários (5% em 2017 e 3% em 2018). Mas as perdas registradas antes ainda não estavam sendo repostas.

Os funcionários tem uma perda acumulada de 15% no salário. Repor tudo de uma vez é inviável, pois isso impactaria o limite permitido de gastos com a folha de pagamento (54% do orçamento). No ano passado, por exemplo, os gastos com a folha em Ilha Solteira, em função da queda na arrecadação, extrapolaram o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), obrigando Otávio Gomes a adotar medidas que buscassem a redução. Para o Tribunal de Contas, gastos com o funcionalismo público não pode ultrapassar o “limite prudencial” de 51,30%. Se o município ultrapassar este teto, passa a ter uma série de limitações, que foi o que ocorreu.

Agora, com o aumento na arrecadação, associado à diminuição do número de funcionários (em função de aposentadorias) e a redução de gastos devido a ações adotadas pelo Governo, o cenário permite o início da reposição. Mas ela deve ser prudente e dada aos poucos, para não comprometer a folha e investimentos. Tendo margem, novas reposições serão autorizadas no futuro. “Sabemos da perda dos funcionários acumuladas nos últimos anos. E eles tem o direito de recebê-las. Mas, para começar essa reposição, tínhamos que arrumar a casa, economizar. E foi o que fizemos. Estamos dando esse percentual agora, mas queremos ir adiante. Assim que possível, daremos mais”, afirmou o prefeito.

A expectativa é que o projeto seja votado pela Câmara já nesta quarta-feira (15), em sessão extraordinária, e o reajuste seja pago junto com o salário que será depositado no início de junho.

 

Departamento de Comunicação