A Prefeitura de Ilha Solteira e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) assinaram na tarde desta sexta-feira (5), convênio para a regularização dos lotes das Rocinhas Familiares. O convênio foi assinado entre o prefeito Otávio Gomes e o diretor adjunto de Recursos Fundiários do ITESP, Gabriel Veiga. Também participaram o presidente da Câmara, vereador Valdeci Ferreira Lima e os vereadores Alberto dos Santos Jr., o Beto e Ricardo Casagrande.

A Prefeitura e o ITESP vem negociando a regularização desde outubro do ano passado. Desde então, foi feito um diagnóstico da área ocupada pelas Rocinhas, documento que foi junho.

O convênio assinado nesta sexta estabelece um prazo de 18 meses para a regularização. O primeiro passo será uma audiência com os moradores e autoridades, que deve acontecer em agosto, para explicar como será o trabalho e os documentos que serão exigidos. Depois, os técnicos iniciam a análise topográfica da região. “Vamos para a regularização, não só para garantir que os proprietários recebam a escritura do imóvel, mas também infraestrutura na região, como energia elétrica, hoje só disponível em poucos lotes”, disse o prefeito Otávio Gomes.

Otávio, inclusive, quer começar levar infraestrutura para a região, principalmente energia elétrica, o quanto antes. Para isso, deverá se reunir com o Ministério Público para discutir a proposta. “Há um grande anseio dos moradores por energia elétrica. E queremos saber se podemos começar a fazer infraestrutura, sem ter que esperar 18 meses para isso”, afirmou Gomes.

Além das Rocinhas, a regularização também será estendida para as propriedades que ficam no entorno do Centro de Zoonozes.

Rocinhas - As Rocinhas Familiares foi um projeto social criado pela Prefeitura, há vários anos, para que famílias carentes pudessem cultivar alimentos. Não era permitido construir moradias no local. Mas, com a ausência de fiscalização, o espaço foi sendo ocupado e acabou se transformando em um bairro rural, hoje onde moram cerca de 150 pessoas.

Com a regularização, os proprietários poderiam receber a escritura do imóvel e a região poderia ser dotada de infraestrutura, o que hoje é proibido. “Com o apoio do ITESP, vamos solucionarmos esse problema.

Tenho certeza que, em breve, estaremos aqui dando as escrituras para os moradores”, afirmou Gomes.

 

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